Prefeitura de SP abre consulta pública sobre calçadas
Medida adota como padrão diretrizes da ABTN e deve resultar em decreto sobre o tema; mudanças valerão para construção ou reforma.
A Prefeitura de São Paulo vai tentar novamente padronizar as calçadas de São Paulo. Aberta até sábado, uma consulta pública deve resultar em um decreto sobre o assunto, consolidando legislações já existentes sobre o tema e tendo como foco a priorização do pedestre. As mudanças valerão para as novas calçadas e para aquelas que passarem por reforma. Ainda há dúvidas sobre quem vai pagar a conta e como será a fiscalização.
O texto da consulta pública retoma diretrizes da Lei das Calçadas, sancionada em 2011 pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), que prevê área mínima de 1,20 metro nos passeios do Município — anteriormente, o espaço era de 90 centímetros. Uma novidade é que essa área mínima passa a ser de 50% para o passeio em caso de calçadas com mais de 2,4 metros de largura.
Fonte: Estadão
